Realizar o distrato imobiliário por meio de uma ação judicial pode ser uma alternativa vantajosa para quem busca uma solução mais justa e segura ao desfazer um contrato de compra de imóvel.
Uma das principais vantagens de optar pelo distrato em juízo é a possibilidade de reaver grande parte do valor pago durante a vigência contratual.
Recorrer à justiça pode garantir uma restituição mais adequada, levando em consideração os direitos do consumidor. Os tribunais têm, em diversas ocasiões, determinado a devolução de até 90% do valor pago, o que pode representar uma recuperação significativa do investimento.
Outra vantagem é a proteção dos seus direitos. O processo judicial assegura que todas as cláusulas contratuais sejam revisadas de acordo com a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Isso significa que, caso o contrato contenha cláusulas abusivas ou que prejudicam o comprador, o juiz pode determinar a sua revisão ou até anulação, garantindo uma resolução mais adequada.
Além disso, ao optar pelo distrato judicialmente, você também se beneficia de uma maior transparência e imparcialidade processual, pois o juiz como parte neutra, avaliará o caso com base em provas e legislação, sem favorecer qualquer uma das partes.
Isso pode ser especialmente importante quando o comprador sente que a incorporadora está agindo de forma desleal ou inflexível para resolução contratual ainda no âmbito administrativo.
Por fim, recorrer à justiça pode ser a única solução em situações em que a incorporadora se recusa a negociar ou a fazer qualquer tipo de acordo amigável. Nesses casos, o processo judicial é uma forma de assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você receba a compensação financeira devida.
De forma geral, realizar o distrato imobiliário judicialmente oferece vantagens como a possibilidade de maior devolução do valor pago, proteção dos seus direitos, transparência no processo e uma solução justa quando a negociação direta com a incorporadora não é viável.
Esses benefícios fazem do distrato judicial uma opção importante para quem busca uma resolução transparente e legalmente segura ao desfazer um contrato de compra de imóvel.
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